O Brasil realiza a maior eleição informatizada em um único dia do mundo. Você já se perguntou o que é feito e como, para que tudo fique organizado para que eleitoras e eleitores de todo o país votem com tranquilidade? Como as urnas eletrônicas chegam às seções eleitorais, o que acontece quando elas são ligadas, como ocorre a votação de cada eleitora ou eleitor e como se dá o resultado de uma eleição são alguns exemplos dos complexos processos de trabalho da Justiça Eleitoral.
Por trás de tudo isso, há um time de pessoas trabalhando com excelência e responsabilidade, o que garante transparência, segurança e eficiência ao processo eleitoral. Conheça agora um pouco sobre os processos de votação, apuração, totalização e divulgação dos resultados das eleições.
Como as urnas são levadas para as seções eleitorais
Cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado e do Distrito Federal armazenar as urnas eletrônicas e cuidar da distribuição dos equipamentos para cada município. Em Minas Gerais, esse envio das urnas para 851 cidades mineiras aconteceu em agosto. Somente as urnas de Belo Horizonte e Contagem ficaram armazenadas no Centro de Apoio do TRE-MG.
Cabe à zona eleitoral responsável por cada município distribuir as urnas para os locais de votação. Em alguns municípios, isso acontece na véspera da eleição. Em outros, será na madrugada do domingo, 6 de outubro.
A distribuição dos equipamentos pode sofrer alterações conforme características únicas de cada TRE e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, por exemplo, o transporte das urnas pode ser feito com auxílio de helicópteros, aviões e barcos.
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Zerésima
No dia da votação, o presidente da mesa receptora de votos liga a urna eletrônica a partir das 7h, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos. Logo quando é ligada, a urna analisa automaticamente todos os softwares que estão instalados dentro dela.
Imediatamente depois, a máquina emite a chamada zerésima – relatório em papel que contém a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todas as candidatas e candidatos e que todos eles têm zero voto (daí o nome zerésima).
A partir das 8h, o sistema da urna está apto, então, para receber os votos.
Votação
É neste horário (8h) que a votação na seção eleitoral é iniciada. O mesário recebe da eleitora ou do eleitor o documento de identificação, digita o número do título ou CPF no terminal do mesário e, por meio do nome mostrado na tela do terminal, identifica a eleitora ou o eleitor e autoriza a votação. Quando a pessoa já tem biometria cadastrada, a liberação da urna será feita por identificação biométrica.
Vale lembrar que, conforme o artigo 91 da Lei das Eleições, o eleitor não pode entrar na cabine de votação usando celular ou outro equipamento de registro de imagens. O aparelho deve ser colocado em local indicado pelos mesários.
O eleitor, então, se dirige à cabine e vota nos representantes escolhidos por ele. Logo após, ele pega o celular, retorna à mesa e recebe o documento apresentado de volta. Pronto: o direito de votar foi exercido plenamente.
Armazenamento de votos
Os votos digitados na urna são gravados da mesma forma como foram digitados pela eleitora ou pelo eleitor. O sistema também garante que não seja possível associar o voto gravado a um eleitor. Todos os votos são protegidos por criptografia e assinatura digital durante toda a votação, garantindo total sigilo, integridade e autenticidade.
Rodrigo Coimbra, servidor do TSE desde 2007, é formado em Ciência da Computação e participa do processo eleitoral desde então. “Sempre estive lotado na Seção de Voto Informatizado, que é a unidade responsável pelo desenvolvimento do conjunto de software da urna eletrônica. É um orgulho muito grande integrar a equipe responsável por uma peça tão central do processo eleitoral”, conta o chefe da Seção de Voto Informatizado (Sevin) do TSE.
Os votos são armazenados em duas mídias (uma memória interna e outra externa). Essa redundância permite que sejam realizados procedimentos de contingência em caso de algum defeito no equipamento, como, por exemplo, a substituição da urna de uma seção eleitoral por outra de reserva. Vale ressaltar que os programas inseridos na urna eletrônica antes do dia da votação são todos assinados digitalmente e lacrados.
Retirada dos resultados
Agora você deve estar pensando: se a urna não é ligada à internet, como são retirados os resultados dos equipamentos? Por meio de uma mídia removível, chamada de mídia de resultado.
Essa mídia contém os dados de toda a votação, ou seja, o Boletim de Urna em formato digital – o famoso BU, uma espécie de extrato dos votos que foram depositados para cada candidata ou candidato e cada legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto. Ela também informa qual seção eleitoral emitiu o BU, qual urna e, ainda, o número de eleitores que compareceram e votaram.
Encerrada a votação, às 17h, a urna imprime o resultado da votação daquela seção eleitoral. Os Boletins de Urna são impressos em cinco vias obrigatórias e em até cinco vias adicionais.
Das vias obrigatórias, uma é destinada à fiscalização, outra é guardada pela presidente ou pelo presidente da seção eleitoral, duas são anexadas à ata da seção e encaminhadas ao cartório eleitoral (uma delas, inclusive, acompanha a mídia de resultado), e a quinta é afixada em local visível da seção eleitoral para o conhecimento público. Nesse mesmo local, já estará um resumo da zerésima, que foi impresso e colocado ali de manhã cedo, antes do início da votação começar.
Dessa forma, o Boletim de Urna permite a qualquer pessoa conferir, imediatamente após o encerramento da eleição, o quantitativo de votos existentes em cada urna.
Isso garante transparência ao resultado da eleição assim que a votação é encerrada. Esse procedimento ocorre simultaneamente em todas as seções eleitorais. Após a impressão do BU, é retirada a mídia de resultado, que será enviada a um dos polos de transmissão, de onde os dados serão transmitidos ao TSE por meio do Sistema Transportador.
Totalização dos votos
Uma vez que todas as informações chegam ao servidor central, primeiramente é verificada a assinatura digital — que garante ao TSE que o resultado foi emitido por uma urna eletrônica cadastrada e verificada para aquela seção de votação específica.
Depois de passar pelo processo que atesta a validade do Boletim de Urna, são feitas verificações de inconsistência. Ou seja, se houver alguma divergência, por exemplo, no número de votos e na quantidade de eleitores que compareceram no dia da eleição, o BU é automaticamente descartado.
No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e algumas comunidades ribeirinhas, a transmissão é feita via satélite. À medida que recebe os dados, o TSE dá início ao procedimento de totalização dos votos e, em seguida, à divulgação dos resultados.
Todos os programas e sistemas utilizados nas urnas eletrônicas e na totalização dos votos no dia do pleito são desenvolvidos no TSE. Existe uma versão única dos programas para as eleições.
Isso significa que, em qualquer que seja o local onde a urna será utilizada (da aldeia indígena à capital), a versão será a mesma e as possibilidades de auditoria para verificar a integridade e a autenticidade do equipamento serão também as mesmas.
Resultado público
O resultado da eleição surge a partir da totalização dos votos, ou seja, da soma de cada BU, processo que também ocorre sem interferência humana, no TSE, em Brasília.
Esses dados só conseguem ser lidos nos equipamentos da Justiça Eleitoral que têm as chaves para as diversas camadas de segurança do sistema eletrônico de votação. Assim, depois de ser verificada na zona eleitoral, a autenticidade dos votos da urna eletrônica é checada mais uma vez no TSE, antes de serem incluídos na totalização.
O TSE totaliza os votos de todo o país e divulga os resultados oficiais. O processo de apuração e totalização é acompanhado por representantes dos partidos políticos, observadores nacionais e internacionais e pela imprensa.
O TSE disponibiliza, em seu portal na internet, os BUs enviados para a totalização e as tabelas de correspondências efetivadas concomitantemente ao seu recebimento. Os BUs serão publicados e poderão ser comparados com os boletins gerados nas seções eleitorais.
As pessoas que tornam tudo possível
Por trás de cada detalhe do processo eleitoral, de cada sistema e de cada etapa informatizada vista acima, há diversas pessoas que não são vistas, mas que são peças fundamentais para que tudo aconteça.
Para José de Melo Cruz, “o que as pessoas não enxergam é que a Justiça Eleitoral é feita por pessoas dedicadas, técnicos que estudam, que se envolvem e que dão o seu melhor para conseguir os resultados esperados pela sociedade”.
*Notícia adaptada do site do TSE.
