A advogada Drª Keila, que atua em Lagoa Santa e região, vai ajudar você que está com dificuldade para arcar com o valor dos reajustes nos planos de saúde.
Esses acréscimos ocorrem quando as operadoras aumentam de forma excessiva o valor das mensalidades e, muitas vezes tornando o plano de saúde inviável para uma grande parcela da população.
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Existem diferentes tipos de reajustes que podem ser aplicados pelos planos de saúde.
Alguns deles são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como o reajuste anual, que em 2023 foi estabelecido o percentual de 9,63%, que considera a variação dos custos médico-hospitalares e é aplicado a todos os beneficiários de um mesmo contrato.
No entanto, existem também os reajustes por faixa etária, esses reajustes são graduais e proporcionais à faixa etária do beneficiário, mas, quando aplicados de forma abusiva, podem elevar consideravelmente o valor da mensalidade, principalmente para os idosos.
Vale lembrar, que a aplicação dos reajustes não é ilegal, porém, existem casos em que os reajustes aplicados pelas operadoras de planos de saúde são considerados abusivos pela justiça.
Nesses casos, os beneficiários podem recorrer às instâncias judiciais, buscando um reequilíbrio contratual, a redução do aumento aplicado, que consequentemente terá o valor de sua parcela reajustado, a garantia da aplicação do índice correto nos próximos reajuste e será restituído pelo o valor pago a maior.
É importante ressaltar que, para evitar reajustes abusivos, é fundamental estar atento ao contrato e às cláusulas estabelecidas na hora de adquirir um plano de saúde.
Além disso, os beneficiários podem buscar informações junto à ANS sobre os reajustes máximos permitidos e denunciar casos de abuso.
Em resumo, os reajustes abusivos são uma prática que pode afetar negativamente os beneficiários, tornando o acesso à saúde mais difícil.
É importante conhecer seus direitos e procurar apoio em caso de abusos por parte das operadoras de planos de saúde.
Por Bráulio Ivo via @keila_advogada
