Começaram nesta segunda-feira (1º), as inscrições para a terceira edição do Casamento Igualitário LGBTQIAP+ de Belo Horizonte.
São oferecidas 50 vagas para casais com renda de até dois salários mínimos e que residem na capital. As inscrições são gratuitas.
Leia Também: Escritora Arlana Campos lança livro na Casa Alecrim, em Lagoa Santa
Leia Também: Confira a programação do Jubileu N.S da Saúde, em Lagoa Santa. 199 anos
Os interessados deverão apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço e de renda.
As inscrições devem ser feitas na sede da Defensoria Pública, na rua dos Guajajaras, número 1017, 6º andar, no Barro Preto, no horário das 10h às 16h até o dia 2 de setembro.
A cerimônia será no dia 7 de novembro, na Sala Minas Gerais.
Com a colaboração voluntária de parceiros, a cerimônia não deixa nada a dever às tradicionais e conta com ornamentação especial, tapete vermelho, entrada dos noivos e noivas ao som da marcha nupcial, benção ecumênica, entre outros detalhes.
O Casamento Igualitário é realizado por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias e dos cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, que farão a isenção de taxas e emolumentos.
Para o defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, que está à frente da iniciativa, a ação contribui não somente para a estruturação da família, mas também para a formação do indivíduo.
“A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma perante a sociedade compromissos de lealdade, respeito e assistência mútua”, observa.
Direito conquistado
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou legal a união civil entre pessoas do mesmo sexo, equiparando, portanto, às uniões estáveis entre homens e mulheres. O reconhecimento de direitos de casais gays foi unânime.
Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que permitiu aos cartórios registrarem casamentos homoafetivos.
Desde então, quase 20 mil uniões entre pessoas LGBTQIAP+ foram registradas em todo o país, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esta é terceira vez que a Defensoria Pública de Minas Gerais promove o evento em Belo Horizonte.
As edições anteriores foram em 2013 e 2019, com a participação de 124 casais, no total.
Também as unidades da DPMG em Cataguases e Sete Lagoas já receberam o Casamento Igualitário LGBTQIAP+.
No total, 264 pessoas regularizaram sua situação civil por meio da iniciativa.
Os telefones para outras informações e dúvidas são: (31) 3526-0405 e 3526-0406.
Por Bráulio Ivo
