A Prefeitura de Vespasiano, através da Prefeita Ilce Rocha, realizou ontem, 17 de janeiro, no Paço Municipal, uma reunião com representantes do Poder Legislativo. O encontro foi para apresentação e pedido de aprovação, em caráter de urgência, de um Projeto de Lei que permitirá o pagamento de um “auxílio emergencial” a moradores e comerciantes da cidade atingidos pela enchente provocada pelo transbordamento das águas do Ribeirão da Mata.
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Em seguida entrou ao vivo nas redes sociais para anunciar que será protocolado hoje, 18 de janeiro, na Câmara Municipal de Vespasiano, o projeto de lei para ajudar, em caráter excepcional, os moradores e os micros e pequenos empresários e comerciantes que tiveram suas residências e estabelecimentos comerciais atingidos pela enchente, com prejuízos materiais.
O Projeto de Lei pretende destinar para proprietários de imóveis residenciais o valor de, até R$ 3.000,00 (três mil reais) para suprir os prejuízos.
Já para os imóveis comerciais que foram atingidos pela enchente, serão beneficiados da seguinte forma:
. Comércio, profissionais liberais em geral e MEI – Microempreendedor Individual, irão receber R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte vão receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
. Demais pessoas jurídicas, inclusive igrejas e templos receberão o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
O pagamento será vinculado a um benefício por cada cadastro de IPTU e todos os valores serão pagos em parcela única.
Além disso, a prefeita Ilce Rocha, destacou que os imóveis comerciais e residenciais, que foram atingidos pela enchente, serão isentos de IPTU no ano de 2022.
Para finalizar, ela ressaltou que já encaminhou ofício e está trabalhando, junto às concessionárias Copasa e CEMIG para tentar isentar as famílias afetadas dos valores das contas de água e luz.
Após a aprovação do projeto na Câmara Municipal, os afetados pela enchente terão que apresentar a documentação necessária para serem beneficiados com o Auxílio Emergencial Pecuniário.
A prefeita ficou sensibilizada e agradecida com o apoio recebido dos vereadores, que se mostraram unidos em prol da sociedade.
Por Felipe Cruz
