A Polícia Civil indiciou pelo crime de peculato as duas técnicas de enfermagem e uma agente de saúde que vacinaram o marido de uma delas e amigos dele contra a Covid-19 na cidade de São José da Lapa em junho desse ano.
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O inquérito foi enviado ao Ministério Público ontem (15/07). A denúncia de desvio de vacinas chegou à Polícia Civil no dia 19 de junho, um dia depois de a secretaria municipal de saúde de São José da Lapa ter tido acesso a um vídeo que mostra aplicação das doses dos imunizantes no meio da rua.
Os vacinados não faziam parte do público-alvo da imunização na cidade naquele momento.
Após a divulgação do vídeo, seis pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Plantão em Vespasiano, as três profissionais da saúde, o marido de uma delas e dois amigos dele.
No entanto, posteriormente, as investigações identificaram outro suspeito de envolvimento no esquema, também amigo do casal. Os vacinados têm entre 37 e 47 anos de idade e não moram em São José da Lapa, mas em Vespasiano.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público apropria-se ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem de que tenha posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio. A pena é de reclusão de dois a 12 anos e multa.
De acordo com a delegada Nicole Perim, apesar de os vacinados não serem funcionários públicos, também podem responder por peculato.
“É sabido que o particular pode responder por crime de peculato, no caso de concurso de agentes com o integrante dos quadros da administração (pública), desde que o particular, não integrante dos quadros da administração, atue em concurso com o funcionário público e tenha conhecimento da condição de funcionário público, circunstância que se verificou no caso concreto”, explica.
Segundo a delegada, 14 pessoas foram ouvidas no inquérito policial. O vídeo que registrou a vacinação foi submetido a exame pericial e comprovou os fatos.
As duas técnicas de enfermagem, de 28 e 40 anos, e a agente de saúde, de 39, foram afastadas do cargo ainda no dia 19 de junho, de acordo com o prefeito de São José da Lapa, Diego Álvaro (Avante).
