Os pais de uma adolescente de 15 anos, aluna da Escola Estadual Padre Menezes, entraram com uma ação civil junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com o objetivo de garantir o direito igualitário à educação, com a garantia de todas as medidas de inclusão necessárias, para a filha, que é deficiente visual.
A decisão dos genitores foi motivada pela falta de acessibilidade nas dependências escolares. A mãe esclarece que a instituição escolar deveria oferecer um notebook com os programas de acessibilidade instalados, professor de apoio para leitura em sala de aula e orientação das atividades, além de materiais em braile e também o conserto da máquina de escrever em braile que, segundo seu relato, está danificada.
“Minha filha, que é deficiente visual, foi privada do direito a um professor de apoio pelo estado, sob a alegação de que ela não tem comprometimento cognitivo. Isso não muda o fato de que ela precisa de alguém o tempo todo. Ela depende de uma pessoa para ler o quadro e as atividades que não são adaptadas em braille para ela, ela precisa também de ASB (Auxiliar de Serviços de Educação Básica) para acompanhá-la em suas necessidades diárias na escola, como ir ao banheiro. Recentemente, ela chegou a urinar na roupa porque foi demitida a ASB do período da manhã que lhe dava esse suporte com a “justificativa” de redução de funcionários. Eu só quero equidade. Só quero que minha filha tenha a mesma oportunidade de estudar como qualquer outra criança. É pedir demais? Estou desesperada, sem saber mais a quem recorrer. Minha filha tem o direito de estudar com dignidade, apesar da escola alegar que faz tudo pra proporcionar isso a ela não é verídico e essa situação está prejudicando não somente a educação mas como a sua saúde física e emocional.”, desabafou a mãe da adolescente.
Em nota, a direção da escola declarou que está à disposição para demonstrar que a acessibilidade está garantida, inclusive para cadeirantes. A direção também mencionou que quaisquer denúncias são respondidas por meio da Secretaria de Educação.
A Secretaria de Estado de Educação encaminhou uma nota ao Vetor Norte Notícias sobre o assunto.
“Sobre a acessibilidade na Escola Estadual Padre Menezes, em Lagoa Santa, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a unidade possui rampas com corrimãos em todas as suas dependências, além de piso tátil nos corredores e nas extremidades das rampas.
Adicionalmente, a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, responsável pela escola, enviará uma equipe técnica ao local para avaliar a necessidade de instalação e ampliação do piso tátil em outros ambientes da instituição.
Em relação à estudante que necessita de cuidados especiais, a escola disponibilizou duas Assistentes Técnicas de Educação Básica (ASBs), que a acompanham em tempo integral, prestando suporte em todas as atividades tanto no turno da manhã quanto no da tarde, desde sua chegada até a saída.”
