A cervejaria Heineken conseguiu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, uma liminar para dar prosseguimento as obras de construção da nova fábrica na cidade de Pedro Leopoldo, Vetor Norte da capital.
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, havia embargado a construção por riscos de danos irreversíveis a um sítio arqueológico onde foi encontrado o fóssil mais antigo das Américas, conhecido como “Luzia”.
De acordo com a empresa, a fábrica pretende produzir 760 milhões de litros de cerveja por ano.
A liminar foi homologada pela 12ª vara cível, federal e agrária da seção judiciária de Minas Gerais após mandado de segurança solicitado pela cervejaria.
De acordo com a liminar:
“a competência administrativa para atividades permitidas que interferem no meio ambiente pertence aos estados e municípios. Já o ICMBio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, portanto, um órgão do Governo Federal que não poderia vetar a construção.
O Grupo Heineken afirmou que a liminar é positiva para o esclarecimento jurídico da circunstância, mas que não vai retomar as obras nesse momento por compreender que é necessário tentar uma concordância juntamente a todos os envolvidos neste caso.
O ICMBio não comentou a decisão.
Por Felipe Cruz