O Governo de Minas e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, resolveram tirar de pauta a proposta de criar um feriadão no Estado.
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Para estender o feriado, o projeto, de autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), prevê que os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 2022 e 2023, referentes a Tiradentes, sejam antecipados para 5, 6 e 7 de abril deste ano.
Uma Nota Oficial conjunta acaba de ser publicada no site oficial do Governo e da ALMG, confira:
Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril.
Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.
Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.
Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.
Att,
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governo de Minas Gerais
Repartições públicas ficarão fechadas entre a próxima quinta-feira, 01/04, até o dia 04/04, domingo de Páscoa.
Lembrando que todo Estado está na “Onda Roxa” até o dia 04 de abril, onde somente serviços considerados essenciais podem abrir.
Pontos Turísticos devem ser mantidos fechados, além de pousadas, hotéis fazenda, áreas de camping, etc.
Por Felipe Cruz