Pode terminar sem relatório final a CPI da Andrade Gutierrez na Câmara de Municipal de Belo Horizonte. A Itatiaia acompanha os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito desde que foi criada, em dezembro de 2019, inspirada em ação semelhante em Betim, na Grande BH.
Os vereadores de BH suspeitavam de pagamentos irregulares feitos pela prefeitura à empreiteira entre 1999 e 2013 e sonhavam com o ressarcimento de recursos aos cofres públicos. Isso porque as obras foram contratadas na década de 80 e uma dívida extra foi reconhecida pela prefeitura e pelos vereadores no final da década de 90.
O acordo era para pagamento de R$ 244 milhões, mas ao longo de 15 anos foram pagos mais de R$ 600 milhões, em razão da incidência de juros. Sete membros compõem a CPI e três deles votaram contra o relatório de Bernardo Ramos (Novo), que apontava irregularidades apenas nos juros praticados, considerados excessivos. Dois vereadores se abstiveram e outros dois votaram a favor do relatório.
“Tenho certeza que chegamos no melhor relatório possível, suprapartidário, que pensou exclusivamente no cidadão de BH, mas definiram por rejeitar. Foi eleito o novo relator, que é o vereador Irlan Melo, ele vai fazer um outro relatório e vai ser apresentado novamente para que seja votado. E, caso aprovado, ele vai tomar os encaminhamentos devidos. Caso rejeitado, os prazos já estão exíguos, a CPI terminará sem um relatório”, disse Bernardo Ramos.
O presidente da CPI, Pedro Patrus (PT), foi um dos votos contrários ao relatório e justificou. “Dentre os documentos que exigiriam maior analise, os da CPI das empreiteiras de 93 e 94. Todos os questionamentos apresentados pelo relator dessa atual CPI constam dos relatórios parciais e do relatório final daquela CPI e que foram encaminhados aos órgãos competentes para apuração das denúncias. Passaram-se 27 anos sem que nenhum desses órgãos tivesse apresentado decisão efetiva sobre as denúncias apresentadas”, disse Patrus.
O vereador Irlan Melo (PSD) foi nomeado relator e tem até o dia 4 de setembro para apresentar um novo parecer. O desfecho que se desenha na CPI da Andrade Gutierrez pode ser igual ao da CPI da PBH Ativos, que terminou em novembro de 2017 sem consenso e sem aprovação de um relatório final.