Na tarde da última quinta-feira (17/06), a equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia –CRO/MG, realizou uma operação de combate à exploração do trabalho em uma clínica da cidade de Lagoa Santa.
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Motivada por uma denúncia de exploração do trabalho dos profissionais, o CRO veio constatar possíveis violações ao Código de Ética Odontológica e à legislação pertinente às relações de trabalho, além do piso salarial definido pela Lei Federal nº 3.999/61.
Atuando em conjunto com a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Lagoa Santa, a operação resultou na interdição da unidade de uma das franquias odontológica mais conhecidas do país.
Após apuração foram constatadas sérias irregularidades e problemas sanitários no local. Além disso, o CRO-MG investiga as condições de trabalho oferecidas aos cirurgiões-dentistas e profissionais da Odontologia no local, sobretudo a falta de contrato de trabalho.
“Vários colegas recém-formados procuraram o CRO-MG após uma experiência decepcionante na empresa.
Foi-nos relatado, além da falta de contrato de trabalho, condições de subemprego e orientação para que houvesse o compartilhamento do material de um paciente com outro, após desinfecção apenas com álcool.
Esses profissionais saíram da faculdade cheios de sonhos e, logo na primeira experiência profissional, ficaram sem esperanças quanto à Odontologia. Não vamos permitir a desmoralização da nossa profissão”, destaca o Presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota.
Ele também anunciou que um dos focos do Conselho será uma forte campanha de defesa dos direitos trabalhistas dos cirurgiões-dentistas e demais profissionais da Odontologia.
Auxiliados pela equipe de Fiscalização do CRO-MG, a Procuradoria Jurídica da Autarquia está fazendo o tratamento dos depoimentos dos funcionários e demais indícios de infrações éticas cometidas pela franquia, para denúncia formal junto ao Ministério Público do Trabalho.
Caso tenha conhecimento de alguma situação de exploração trabalhista, denuncie, sua identidade será resguardada. Tel: (31) 2104-3000 ou acesse: site.cromg.org.br/
Por Felipe Cruz, com colaboração do CRO/MG.
