Na manhã da última quinta-feira (26), a Guarda Municipal de São José da Lapa realizou uma blitz educativa na cidade.
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A ação mobilizou uma média de 120 motociclistas nos bairros Dom Pedro I e Cachoeirinha.
O objetivo da força tarefa foi conscientizar as pessoas para o perigo do uso das linhas de cerol e linhas chilenas, além de instruções de como prevenir acidentes.
Qualquer mistura feita para passar na linha como, ( cola, vinagre, gel, pó de vidro, pó de ferro, entre outros) que possam expor a vida de alguém em perigo é crime.
É previsto expressamente no artigo 132 do Código Penal, que determina in verbis:
Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, se o fato não constitui crime mais grave.
A lei estadual que veda a comercialização e o uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares está em vigor desde dezembro de 2019. A multa para quem for flagrado vendendo linhas cortantes varia de R$ 3.590 a R$ 179 mil (para casos de reincidência).
Já quando a linha cortante apreendida estiver em poder de criança ou adolescente, seus pais ou responsáveis legais serão notificados da autuação e o caso será comunicado ao Conselho Tutelar.
Na grande maioria das vezes, quem sofre as consequências são os motociclistas que ficam a mercê das linhas cortantes.
Por isso, na operação foram distribuídas antenas de proteção para as motos e um panfleto contendo informações sobre o assunto.
Por Moisés Martins