ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA – SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO DA PRODUÇÃO – SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO RS/SC/MG

CNPJ n.º 89.468.565/0001-01

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO

 

Modalidade Semipresencial

 

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O Presidente da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região da Produção – Sicredi Região da Produção RS/SC/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Estatuto Social, convoca os senhores delegados de núcleo eleitos nas respectivas Assembleias, que nesta data somam 122 (cento e vinte e dois), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, às 18 (dezoito) horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos delegados, em segunda convocação, às 19 (dezenove) horas, com a presença da metade dos delegados mais um, e, em terceira e última convocação, às 20 (vinte) horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) delegados. A Assembleia será realizada na modalidade semipresencial, na Associação Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Querência, localizada na Rua Padre Vigário Henrique Pretti, nº 323, Bairro Centro, na cidade de Sarandi/RS, e simultaneamente através de transmissão por videoconferência utilizando a plataforma Zoom Meeting, para participação à distância no Pedro Paulo Wagner & Cia Ltda, localizado na Rodovia SC- 480, Km 145,5, S/N, Distrito De Marechal Bormann, na cidade de Chapecó/SC e no La Hotels Empreendimentos 1 Ltda, localizado na Avenida Prefeito Alberto Moura, Nº 21001, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Sete Lagoas/MG, para os delegados deliberarem sobre a seguinte:

 

ORDEM DO DIA

 

EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

1. Reforma e consolidação do Estatuto Social da Cooperativa, na sua versão integral, com destaque para os seguintes dispositivos:

 

1. 2º, respectivos parágrafos – alteração nas regras de desfiliação da Cooperativa e renumeração dos parágrafos;

 

1. 3º – alteração do objeto social para incluir a possibilidade de disponibilizar produtos e serviços financeiros e não financeiros permitidos ou não vedados pela legislação vigente, a não associados, inclusive serviços de pagamento nas modalidades de credenciador e iniciador de transação de pagamento;

 

1. 4º – inclusão do parágrafo único acerca da previsão de participação societária em outras entidades;

 

1. 5º, respectivos incisos – inclusão dos entes despersonalizados dentre as possibilidades de associação e renumeração dos incisos;

 

1. 5º, § 3º, I – remissão de dispositivo e alteração da regra acerca da vedação para associação com quem exerce atividade concorrente com a Cooperativa;

 

1. 11, § 1º – a alteração de requisito estatutário de ingresso ou permanência de associado no quadro social da Cooperativa;

 

1. 12, respectivos parágrafos – previsão de que as quotas-partes do capital são impenhoráveis; alteração de regra acerca dos critérios de retirada parcial de capital social; inclusão de regra acerca das destinações dos saldos de capital, de remuneração de capital ou de sobras a pagar, bem como renumeração dos parágrafos;

 

1. 13, 14, e 18, respectivos parágrafos e incisos – alteração das regras de convocação e do formato de realização das Assembleias Gerais;

 

1. 24, novo inciso para incluir matéria de competência da Assembleia Geral Ordinária;

 

1. 27 caput, e respectivos incisos e parágrafos – alteração das condições para candidatura e exercício do cargo no Conselho de Administração; inclusão do prazo para efetivar a posse dos eleitos; e renumeração dos respectivos incisos e parágrafos;

 

1. 28, § 3º – adequação do formato de realização das reuniões do Conselho de Administração;

 

1. 29, respectivos incisos – inclusão de novas atribuições ao Conselho de Administração; adequação de regra acerca da participação societária em outras entidades, bem como renumeração dos incisos;

 

1. 32, § 4º – inclusão do prazo para efetivar a posse dos Diretores nomeados e renumeração dos parágrafos;

 

1. 38, caput e parágrafos – alteração da composição do Conselho Fiscal; exclusão da indicação da ordem de suplência na inscrição de chapa; inclusão do prazo para efetivar a posse dos eleitos; exclusão de regra de renovação; e renumeração dos parágrafos;

 

1. 39, § 4º – adequação do formato de realização das reuniões do Conselho Fiscal;

 

1. 40 caput e § 1º – alteração da regra relativa à substituição em caso de ausência temporária ou vacância dos conselheiros fiscais;

 

1. 44, II – previsão de que o FATES poderá ser destinado também à comunidade situada na área de ação da Cooperativa;

 

1. Demais alterações de dispositivos visam melhorias de redação e/ou adequações das remissões de dispositivos, visto as renumerações realizadas.

 

EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

 

1. Prestação de contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022, compreendendo:

• relatório da gestão;
• balanço dos dois semestres do correspondente exercício;
• demonstrativo das sobras;
• parecer da auditoria;

1. parecer do Conselho Fiscal.

 

2. Destinação das sobras.

 

3. Homologação da Norma de Remuneração dos membros Estatutários.

 

4. Homologação da Política de Sucessão de Administradores.

 

5. Homologação do Regulamento do Fundo Social.

 

6. Outros assuntos de interesse do quadro social (caráter não deliberatório).

 

 

Sarandi/RS, 11 de abril de 2023.

 

Saul João Rovadoscki

Presidente

 

OBSERVAÇÕES:

 

1. A Assembleia será realizada no formato semipresencial, com objetivo de ampliar a participação dos delegados situados nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, cuja modalidade está amparada pelo art. 17-A da Lei Complementar nº 130/2009, bem como na Instrução Normativa DREI n.º 81, de 10 de junho de 2020.

 

2. Na modalidade de assembleia semipresencial, os delegados poderão participar do ato no local da transmissão, realizado na Associação Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Querência, localizada na Rua Padre Vigário Henrique Pretti, nº 323, Bairro Centro, na cidade de Sarandi/RS, ou Pedro Paulo Wagner & Cia Ltda, localizado na Rodovia SC- 480, Km 145,5, S/N, Distrito De Marechal Bormann, na cidade de Chapecó/SC, ou, ainda, no La Hotels Empreendimentos 1 Ltda, localizado na Avenida Prefeito Alberto Moura, Nº 21001, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Sete Lagoas/MG, nos quais a assembleia será transmitida simultaneamente por meio de videoconferência, via plataforma Zoom Meeting. Nestes locais, os colaboradores da Cooperativa estarão de prontidão para prestar apoio aos delegados durante toda a assembleia.

 

3. A qualquer momento, aos delegados presentes será assegurado o direito de manifestação, por voz ou de forma escrita. Os delegados presentes nos locais de transmissão poderão fazer questionamentos através do sistema de videoconferência, da mesma forma, a qualquer momento, contando com o apoio dos colaboradores da Cooperativa.